MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 37464/2021-MMA

À CONJUR

Assunto: Acordo de Cooperação SEMA Amazonas, Funbio e MMA - ARPA.

Encaminho os autos do processo para avaliação da minuta de Acordo de Cooperação MMA e Amazonas no âmbito do Projeto ARPA - Ato 433 (0794923), em razão de alterações demandandas pela SEMA/AM, com posterior envio à CGAA para providências de assinatura, caso haja a aprovação da Consultoria Jurídica da referida minuta.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Michele Akemi Ueno Sato, Chefe de Gabinete Substituto(a), em 15/10/2021, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0797737 e o código CRC DB7255B0.